Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (02/08/2023)

12/07/2023 09h41 - Atualizado em 12/07/23 09h41
  – SESSÃO PRESENCIAL –
 CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 02/08/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2023

Diretor judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000043-76.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Wellington Carlos de Abreu

Advogado(a/s): Victor Thiago Lopes da Silva (OAB/MG 156170) e outro(a/s)

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000108-71.2023.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 2000454-47.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Rodrigo Santos Abreu

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000072-29.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000746-32.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Wesley Fabrício Wiegratz Costa

Defensoria Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000058-45.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0002378-75.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Charles Eugênio de Oliveira

Advogado(s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(s)