Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (03/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 03/04/2024(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 18 de março de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000 (RPG)
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Alex Henrique Resende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000195-27.2023.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000456-85.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Thiago Morais de Almeida Lemes
Advogado: Eduardo Valério de Jesus (OAB/MG 134357)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000170-14.2023.9.13.0000
Referência: processo n. 0153110060008/TJMG
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representante: Ronaldo Martins Diogo
Advogado: Evaldo Ferreira da Silva Gradim (OAB/MG 149046)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000013-07.2024.9.13.0000
Referência: Processo n. 0702085138155/TJMG
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sgt PM QPR Levimar Rodrigues de Oliveira
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 13560)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000008-82.2024.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000209-95.2007.9.13.0003
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Dailton Vaz Dias
Advogado: Ricardo Eurico Quaresma dos Santos (OAB/MG 067973)
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000025-21.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000089-65.2023.9.13.0000 (CJ)
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Daniel Pereira de Rezende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000145-98.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 10000762420169130002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Autor: Anderson Neves Sfredo
Advogado: Anderson Neves Sfredo (OAB/MG 195433)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)