Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (05/07/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 05/07/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2023
Diretora Judiciária em exercício: Cleonice Gonçalves Pereira
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Alex Henrique Resende
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000024-70.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000114-77.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Sd PM Ramon Cezário Lamas
Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000146-20.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 6809769-70.2009.8.13.0024/TJMG
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Altamiro do Carmo (1)
Ricardo Assunção do Nascimento (2)
Wellington Ferreira de Souza (3)
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234) (1)
Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) (2)
Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691) (3)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000036-84.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000888-13.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Felipe Vicente de Oliveira
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)