Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (06/03/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 06/03/2024(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc n. 2000200-49.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000878-60.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Requerente: André Soares Godinho
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000170-14.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0153110060008/TJMG
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representante: Ronaldo Martins Diogo
Advogado: Evaldo Ferreira da Silva Gradim (OAB/MG 149046)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000006-15.2024.9.13.0000
Referência: Processo n. 00002099520079130003/TJMG
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representada: Andréia Valentino Vaz Dias
Advogado: Ricardo Eurico Quaresma dos Santos (OAB/MG 067973)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000163-22.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 10309090300562/TJMG
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Marlom da Silva Lemos (1)
Sebastião Flores de Cristo (2)
Advogado(a/s): Cleber Ferreira da Silva (OAB/MG 187863) e outro(a/s) (2)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (1)
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000151-08.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000035-89.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Autor: Alfred Eustáquio Ferreira
Defensor Público: Victor Luiz Silva de Faria (MADEP/MG 0886)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)