Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (06/03/2024)

16/02/2024 17h22 - Atualizado em 16/02/24 17h22

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 06/03/2024(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000200-49.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000878-60.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Requerente: André Soares Godinho

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000170-14.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 0153110060008/TJMG

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representante: Ronaldo Martins Diogo

Advogado: Evaldo Ferreira da Silva Gradim (OAB/MG 149046)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000006-15.2024.9.13.0000

Referência: Processo n. 00002099520079130003/TJMG

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representada: Andréia Valentino Vaz Dias

Advogado: Ricardo Eurico Quaresma dos Santos (OAB/MG 067973)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000163-22.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 10309090300562/TJMG

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Marlom da Silva Lemos (1)

Sebastião Flores de Cristo (2)

Advogado(a/s): Cleber Ferreira da Silva (OAB/MG 187863) e outro(a/s) (2)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (1)

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000151-08.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 1000035-89.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Autor: Alfred Eustáquio Ferreira

Defensor Público: Victor Luiz Silva de Faria (MADEP/MG 0886)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)