Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (06/07/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 06/07/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000005-98.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2001493-84.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: ex-Sd 3º Sgt PM João Batista Rodrigues Uchôa Pimenta
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000006-83.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0003199-76.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Ederson Lemos (1)
Leandro Mendes Borges (2)
Paibio Júnior Estevam (3)
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(s) (2)
Joaquim José Miranda Júnior (OAB/MG 056492) (3)
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000167-30.2021.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 5000662-82.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Autor: Edson Barbosa dos Santos
Advogado: Jonathan Edward Rodovalho Campos (OAB/MG 160231)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 07478