Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (07/12/2022)

29/11/2022 09h07 - Atualizado em 29/11/22 09h07
                  – SESSÃO PRESENCIAL –               
CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 07/12/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,  18 de novembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES

Processo eproc n. 2000120-22.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0003338-31.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Wallace Luís Xavier

Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000021-52.2022.9.13.0000

Referência: Processo TJMG 0079.14.077203-3

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: José Soares Amador

Advogado: Manoel Messias Luiz Almeida (OAB/MG 165677)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-15.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0002523-34.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Luís Flávio Vital de Paula

Advogado: Ciro Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/MG 149038)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000097-76.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000718-95.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Vinícius Fernando Silva

Advogado: Rodolfo Ramos Caldeira (OAB/MG 102069)