Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (07/12/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 07/12/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES
Processo eproc n. 2000120-22.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0003338-31.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Wallace Luís Xavier
Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000021-52.2022.9.13.0000
Referência: Processo TJMG 0079.14.077203-3
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: José Soares Amador
Advogado: Manoel Messias Luiz Almeida (OAB/MG 165677)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-15.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002523-34.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Luís Flávio Vital de Paula
Advogado: Ciro Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/MG 149038)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000097-76.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000718-95.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Vinícius Fernando Silva
Advogado: Rodolfo Ramos Caldeira (OAB/MG 102069)