Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (08/05/2024)

17/04/2024 15h13 - Atualizado em 17/04/24 15h13

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 08/05/2024 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000 (RPG)

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Alex Henrique Resende

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) 

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravantes: Mauro Costa Pinto

Pablo Andrade Prazeres

Advogado(a/s): Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000655-73.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Cleber Luiz Azola Ventura

Defensoria Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000009-67.2024.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Wellington Carlos de Abreu

Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000010-52.2024.9.13.0000

Referência: Processo n. 0024180390080/MG-Justiça Comum

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Hélio Domingos Lima

Advogada: Natalia Helena de Souza (OAB/MG 152176)

MATÉRIA CÍVEL 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000166-74.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 1000001-48.2017.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Antônio Marcos Vilas Boas

Advogado: Ruben de Arimatéia Ribeiro (OAB/MG 102307)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144) 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000149-38.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000052-57.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Autor: Paulo José Moreira de Miranda

Advogado: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)