Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (08/05/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 08/05/2024 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000 (RPG)
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Alex Henrique Resende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravantes: Mauro Costa Pinto
Pablo Andrade Prazeres
Advogado(a/s): Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000655-73.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Cleber Luiz Azola Ventura
Defensoria Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000009-67.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Wellington Carlos de Abreu
Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000010-52.2024.9.13.0000
Referência: Processo n. 0024180390080/MG-Justiça Comum
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Hélio Domingos Lima
Advogada: Natalia Helena de Souza (OAB/MG 152176)
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000166-74.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 1000001-48.2017.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Autor: Antônio Marcos Vilas Boas
Advogado: Ruben de Arimatéia Ribeiro (OAB/MG 102307)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000149-38.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000052-57.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Paulo José Moreira de Miranda
Advogado: Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)