Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (13/12/2023)

01/12/2023 10h34 - Atualizado em 01/12/23 10h34

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 13/12/2023(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000117-33.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Thiago Camilo Orlando

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha – Madep 0642)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000053-23.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000541-34.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Eliezer da Costa Santos

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

MATÉRIA CÍVEL  

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-78.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: P. S. O.

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado: Osvaldo de Souza Marques (OAB/MG 225224)

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000100-94.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000744-70.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Rodrigo Thomaz Carvalho Ferreira

Advogado: Marcos Ylram Parreira do Nascimento (OAB/MG 090148)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)