Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (13/12/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 13/12/2023(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000117-33.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Thiago Camilo Orlando
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha – Madep 0642)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000053-23.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000541-34.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Eliezer da Costa Santos
Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)
MATÉRIA CÍVEL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-78.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Réu: P. S. O.
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado: Osvaldo de Souza Marques (OAB/MG 225224)
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000100-94.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000744-70.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Autor: Rodrigo Thomaz Carvalho Ferreira
Advogado: Marcos Ylram Parreira do Nascimento (OAB/MG 090148)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)