Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (15/02/2023)

23/01/2023 13h36 - Atualizado em 23/01/23 15h21
 – SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 15/02/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023

Diretor Executivo:  Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Alex Henrique Resende

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Embargador: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000117-67.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravantes: 1º Sgt PM Eliel Geraldino da Silva

3º Sgt PM Marciano Ferreira da Silva

2º Sgt PM Marlon Soares de Melo

3º Sgt PM Welington de Carvalho

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000139-28.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000050-05.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Tales Willerson Xavier Correia

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-15.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0002523-34.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Luís Flávio Vital de Paula

Advogado: Ciro Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/MG 149038)