Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (15/02/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 15/02/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Alex Henrique Resende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Embargador: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000117-67.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravantes: 1º Sgt PM Eliel Geraldino da Silva
3º Sgt PM Marciano Ferreira da Silva
2º Sgt PM Marlon Soares de Melo
3º Sgt PM Welington de Carvalho
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000139-28.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000050-05.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Tales Willerson Xavier Correia
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-15.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002523-34.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Luís Flávio Vital de Paula
Advogado: Ciro Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/MG 149038)