Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (16/08/2023)

27/07/2023 10h45 - Atualizado em 27/07/23 10h45
     – SESSÃO PRESENCIAL –          
CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 16/08/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 27 de julho de 2023

Diretor judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000078-36.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000099-46.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Gleuber Dias Machado

Advogados: Alexandre Marconi Marques de Lima (OAB/MG 138011)

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000046-31.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000069-67.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Anderson Luiz Santos Gomes

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000082-73.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc 2000453-62.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Carlos Pereira dos Santos

Defensoria Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000130-66.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: D. P. R.

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais