Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (17/05/2023)

20/04/2023 10h58 - Atualizado em 20/04/23 10h58
          – SESSÃO PRESENCIAL –          
CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 17/05/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,20 de abril de 2023

Diretor Judiciário:  Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000021-18.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000100-31.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Lucas Reis da Silva

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000029-92.2023.9.13.0000

Referência: Recurso em sentido estrito n. 2000699-55.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargantes: Gilson Elbert da Silva

Leonardo dos Reis Coutinho

Advogado: Leandro Jefferson Fernandes (OAB/MG 144976)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000001-27.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 0699.14.008.155-4

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Alexssandre Policarpo de Oliveira

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000117-67.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0024.07.392.266-8/TJMG

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: 1º Sgt PM Eliel Geraldino da Silva

3º Sgt PM Marciano Ferreira da Silva

2º Sgt PM Marlon Soares de Melo

3º Sgt PM Welington de Carvalho

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

 

MATÉRIA CÍVEL 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000104-68.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 1000006-05.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Autor: Valdemberg Marques de Oliveira

Advogado: Marcos Ylram Parreira Do Nascimento (OAB/MG 090148)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)