Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (17/05/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 17/05/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte,20 de abril de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000021-18.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000100-31.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Lucas Reis da Silva
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000029-92.2023.9.13.0000
Referência: Recurso em sentido estrito n. 2000699-55.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Embargantes: Gilson Elbert da Silva
Leonardo dos Reis Coutinho
Advogado: Leandro Jefferson Fernandes (OAB/MG 144976)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000001-27.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0699.14.008.155-4
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alexssandre Policarpo de Oliveira
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000117-67.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 0024.07.392.266-8/TJMG
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: 1º Sgt PM Eliel Geraldino da Silva
3º Sgt PM Marciano Ferreira da Silva
2º Sgt PM Marlon Soares de Melo
3º Sgt PM Welington de Carvalho
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000104-68.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000006-05.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Autor: Valdemberg Marques de Oliveira
Advogado: Marcos Ylram Parreira Do Nascimento (OAB/MG 090148)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)