Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (19/04/2023)

03/04/2023 10h54 - Atualizado em 03/04/23 11h24
  – SESSÃO PRESENCIAL –     
   CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 19/04/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte,03 de abril de 2023

Diretor Judiciário:  Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000023-85.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000001-89.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Jefferson Luis do Carmo

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000007-34.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000286-82.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Cb PM Jean Pierre Gomes dos Santos

Advogado(a/s): César Ricardo de Oliveira Guimarães (OAB/MG 178551) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000151-42.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000275-47.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Daniel Alves Silva

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000099-46.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0002203-75.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Gleuber Dias Machado

Advogado: Alexandre Marconi Marques de Lima (OAB/MG 138011)