Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (19/07/2023)

29/06/2023 10h08 - Atualizado em 29/06/23 10h08
   CONVOCAÇÃO
  – SESSÃO PRESENCIAL – 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 19/07/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 29 de junho de 2023

Diretor judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000081-88.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000571-38.2022.9.3.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Jason Novais Duarte

Defensores Públicos: Letícia Vieira Barra (Madep 0234)

Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000043-76.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Wellington Carlos de Abreu

Advogado(a/s): Victor Thiago Lopes da Silva (OAB/MG 156170) e outro(a/s)   

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000033-32.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000271-82.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Alex Sandro Bonuti, ex-Cb PM (1)

Wagner Gonçalves dos Santos Júnior, ex-Sd PM (2)

Defensores Públicos: Wilson Hallak Rocha (MADEP 0642) (1)

Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252) (2)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000059-30.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Roberto Mauro Caetano (1)

Beraldo Andrade de Oliveira (2)

Advogado(a/s): Edilson Fiuza Magalhaes (OAB/MG 124631) (1)

Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros (2)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000051-87.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000263-73.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Rafael Ferreira Esmeraldo

Defensores Públicos: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)