Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (19/07/2023)
CONVOCAÇÃO
– SESSÃO PRESENCIAL –
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 19/07/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2023
Diretor judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000081-88.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000571-38.2022.9.3.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Jason Novais Duarte
Defensores Públicos: Letícia Vieira Barra (Madep 0234)
Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000043-76.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Wellington Carlos de Abreu
Advogado(a/s): Victor Thiago Lopes da Silva (OAB/MG 156170) e outro(a/s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000033-32.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000271-82.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Alex Sandro Bonuti, ex-Cb PM (1)
Wagner Gonçalves dos Santos Júnior, ex-Sd PM (2)
Defensores Públicos: Wilson Hallak Rocha (MADEP 0642) (1)
Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252) (2)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000059-30.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Roberto Mauro Caetano (1)
Beraldo Andrade de Oliveira (2)
Advogado(a/s): Edilson Fiuza Magalhaes (OAB/MG 124631) (1)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros (2)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000051-87.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000263-73.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Rafael Ferreira Esmeraldo
Defensores Públicos: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)