Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (19/12/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 19/12/2023(terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000164-07.2023.9.13.0000
Referência: Processo 0433.20.012503-0/TJMG
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Frank Rodrigues Soares
Curadora: Rita de Cássia Andrade
Advogado(a/s): Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547) e outro(a/s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000162-37.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0042.20.002914-0/TJMG
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Clodoaldo Josmar Duarte
Advogado(a/s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(a/s)
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc n. 2000176-21.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000541-37.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Requerente: Eliezer da Costa Santos
Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000123-40.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000069-64.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Autor: Roberto Antônio Leonardo
Advogados: Elídio Ferreira da Silva (OAB/MG 106303) e outro
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)