Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (24/04/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 24/04/2024 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2024
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo eproc n. 2000055.56.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000943-47.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Desembargador Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000031-28.2024.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000054-08.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes
Advogado: Heber Marques Lobato (OAB/MG 103855)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000167-59.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000489-41.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Thiago Sabino Vieira
Advogada: Talita Quezia de Assis (OAB/MG 156691)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000199-64.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000164-38.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Sidney Eurípedes da Silva
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc n. 2000035-65.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0003031-71.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Requerente: João Filho de Oliveira
Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000056-75.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0003031-71.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: João Filho de Oliveira
Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000025-21.2024.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000089-65.2023.9.13.0000 (CJ)
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Daniel Pereira de Rezende
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000125-63.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Aldemir Luiz Vieira
Advogado: Elídio Ferreira da Silva (OAB/MG 106303)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)