Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (26/07/2023)

07/07/2023 12h54 - Atualizado em 07/07/23 12h54
  – SESSÃO PRESENCIAL – 
 CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 26/07/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2023

Diretor judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Alex Henrique Resende

Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000061-97.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargantes: Agnaldo Lima Barbosa

Bruno Antônio de Souza

Advogados: Nestor Nerton Fernandes Távora Neto (OAB/BA 017582)

Felipe Borges de Alencar (OAB/GO 049219)

Nelson da Costa Barreto Neto (OAB/BA 022065)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000057-60.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 0000690-41.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Jefferson Natalício Pacheco

Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)

Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336)

Marco Aurélio Dias Rocha (OAB/MG 100780)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n.  2000055-90.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000573-76.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: André Rodrigues Fernandes

Defensores Públicos: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)