Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (26/07/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 26/07/2023 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2023
Diretor judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000049-83.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Alex Henrique Resende
Advogados: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000061-97.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargantes: Agnaldo Lima Barbosa
Bruno Antônio de Souza
Advogados: Nestor Nerton Fernandes Távora Neto (OAB/BA 017582)
Felipe Borges de Alencar (OAB/GO 049219)
Nelson da Costa Barreto Neto (OAB/BA 022065)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000057-60.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000690-41.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Jefferson Natalício Pacheco
Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Décio Nunes de Queiroz Filho (OAB/MG 087336)
Marco Aurélio Dias Rocha (OAB/MG 100780)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000055-90.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000573-76.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: André Rodrigues Fernandes
Defensores Públicos: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)