Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (31/01/2024)

21/12/2023 13h08 - Atualizado em 17/01/24 12h58

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 31/01/2024(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000178-88.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000565-08.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Marcos Paulo de Souza Ribeiro

Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974) 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000172-81.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 0024.15.132072-8/TJMG

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Giovani de Oliveira

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000113-93.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000878-60.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Cb PM André Soares Godinho

Advogado(s): Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000165-89.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000540-49.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Dimitre Frederick Kick e Basaia

Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) 

MATÉRIA CÍVEL  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000682-36.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 0003146-76.2010.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Silvano David Ribeiro

Advogado(a/s): Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)