Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno (31/01/2024)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do Tribunal Pleno designada para o dia 31/01/2024(quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000178-88.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000565-08.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000172-81.2023.9.13.0000
Referência: Processo n. 0024.15.132072-8/TJMG
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Giovani de Oliveira
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000113-93.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000878-60.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM André Soares Godinho
Advogado(s): Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outro(s)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000165-89.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000540-49.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Dimitre Frederick Kick e Basaia
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000682-36.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0003146-76.2010.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Silvano David Ribeiro
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)