Sessão Ordinária Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (13/09/2023)

23/08/2023 16h01 - Atualizado em 23/08/23 16h01
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 13/09/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000057-60.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Jefferson Natalício Pacheco

Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CONFLITO DE JURISDIÇÃO

Processo eproc n. 2000364-11.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Suscitante: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

Suscitado: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000094-87.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000001-27.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Alexssandre Policarpo de Oliveira

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000038-88.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000350-32.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Jorge de Moraes Soares Júnior

Advogado(a/s): Juliano Vieira Zappia (OAB/MG 103678) e outro(a/s)

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000042-91.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: 2º Ten PM QOR Nélio Aristeu Zeferino

Advogado: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais