Sessão Ordinária Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (13/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 13/09/2023 (quarta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000057-60.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Jefferson Natalício Pacheco
Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Processo eproc n. 2000364-11.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Suscitante: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Suscitado: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000094-87.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000001-27.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Alexssandre Policarpo de Oliveira
Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000038-88.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000350-32.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Jorge de Moraes Soares Júnior
Advogado(a/s): Juliano Vieira Zappia (OAB/MG 103678) e outro(a/s)
MATÉRIA CÍVEL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo eproc n. 2000042-91.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Réu: 2º Ten PM QOR Nélio Aristeu Zeferino
Advogado: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais