Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (05/12/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 05/12/2023 (terça-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2000648-44.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Recorrente: Denis Praga Campos
Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000152-90.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000027-10.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Murillo Carleto Rodrigues Moreira
Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme (OAB/MG 081446)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000002-94.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Adilson de Almeida Costa
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000155-64.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Henrique Silva Mayer
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)