Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (05/12/2023)

01/12/2023 10h33 - Atualizado em 01/12/23 10h33

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 05/12/2023 (terça-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000648-44.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Recorrente: Denis Praga Campos

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000152-90.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000027-10.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Murillo Carleto Rodrigues Moreira

Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme (OAB/MG 081446)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000002-94.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Adilson de Almeida Costa

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000155-64.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Carlos Henrique Silva Mayer

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)