Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (10/10/2023) – ALTERADA PARA DIA (17/10/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 10/10/2023 (terça-feira) – ALTERADA PARA DIA (17/10/2023), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000479-23.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Corrigente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000690-05.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Bruno Felipe Pacheco Silvério
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
A. L. A. F (assistente de acusação)
Advogado: Leon Bambirra Obregon Gonçalves (OAB/MG 084034)
Apelados: Wemerson Evangelista (1)
Gustavo Coelho Vaz (2)
Felipe Bruno Lopes (3)
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (2)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (3)
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000105-38.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Luiz Carlos Henrique
Advogado(a/s): Matheus Lopes Santos (OAB/MG 147108) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000118-18.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000107-86.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Fabiano de Oliveira Tonaco
Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000042-13.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Henrique Marinho Furtado
Advogado(a/s): Lucas Silveira Portes (OAB/MG 157120) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000123-59.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Carlos Henrique Silva Mayer
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000118-37.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Apelante: Mauricio Machado Junior
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131560)
Apelados: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)