Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (10/10/2023) – ALTERADA PARA DIA (17/10/2023)

20/09/2023 11h09 - Atualizado em 22/09/23 09h46

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 10/10/2023 (terça-feira) – ALTERADA PARA DIA (17/10/2023), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000479-23.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Corrigente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000690-05.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Bruno Felipe Pacheco Silvério

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

                   A. L. A. F (assistente de acusação)

Advogado: Leon Bambirra Obregon Gonçalves (OAB/MG 084034)

Apelados: Wemerson Evangelista (1)

Gustavo Coelho Vaz (2)

Felipe Bruno Lopes (3)

Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)

Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (2)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (3)

MATÉRIA CÍVEL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000105-38.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Luiz Carlos Henrique

Advogado(a/s): Matheus Lopes Santos (OAB/MG 147108) e outro(a/s)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000118-18.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000107-86.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Fabiano de Oliveira Tonaco

Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000042-13.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Henrique Marinho Furtado

Advogado(a/s): Lucas Silveira Portes (OAB/MG 157120) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000123-59.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Carlos Henrique Silva Mayer

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000118-37.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando José Armando Ribeiro

Apelante: Mauricio Machado Junior

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131560)

Apelados: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)