Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (19/09/2023)

28/08/2023 10h09 - Atualizado em 28/08/23 10h09

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 19/09/2023 (terça-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000131-17.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000643-25.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Paciente: Douglas José de Faria

Impetrante/Advogada: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Coatora apontada: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000655-73.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Cleber Luiz Azola Ventura

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

RECURSO INOMINADO

Processo eproc n. 2000146-80.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Recorrente: Anderson de Lima

Advogado: Hercules dos Reis Silva (OAB/MG 158285)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000330-07.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Renato Silva Ferreira

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000489-41.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Thiago Sabino Vieira

Advogada: Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000446-07.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Fábio Braz Rampinelli

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000028-38.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: João Francisco de Souza Freitas (1)

Frederico Oliveira da Silva (2)

Bruno Carvalho Pfeilsticker (3)

Advogado(a/s): Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)

Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) (2)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (3)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000329-22.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: José Renato Bazelenitz Pinheiro

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

  1. A. F (assistente de acusação)

Advogado: Leon Bambirra Obregon Gonçalves (OAB/MG 084034)

Apelados: Wemerson Evangelista (1)

Gustavo Coelho Vaz (2)

Felipe Bruno Lopes (3)

Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)

Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (2)

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep) (3)

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000101-79.2023.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 2000134-88.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Maurício dos Santos Dias

Advogado(a/s): Jessica dos Santos Pinto (OAB/MG 159271) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)