Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (19/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 19/09/2023 (terça-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000131-17.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000643-25.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Douglas José de Faria
Impetrante/Advogada: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Coatora apontada: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000655-73.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Cleber Luiz Azola Ventura
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO INOMINADO
Processo eproc n. 2000146-80.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Recorrente: Anderson de Lima
Advogado: Hercules dos Reis Silva (OAB/MG 158285)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000330-07.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Renato Silva Ferreira
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000489-41.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Thiago Sabino Vieira
Advogada: Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000446-07.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Fábio Braz Rampinelli
Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000028-38.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: João Francisco de Souza Freitas (1)
Frederico Oliveira da Silva (2)
Bruno Carvalho Pfeilsticker (3)
Advogado(a/s): Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)
Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) (2)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) (3)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000329-22.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: José Renato Bazelenitz Pinheiro
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000118-80.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- A. F (assistente de acusação)
Advogado: Leon Bambirra Obregon Gonçalves (OAB/MG 084034)
Apelados: Wemerson Evangelista (1)
Gustavo Coelho Vaz (2)
Felipe Bruno Lopes (3)
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) (1)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (2)
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep) (3)
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000101-79.2023.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000134-88.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Maurício dos Santos Dias
Advogado(a/s): Jessica dos Santos Pinto (OAB/MG 159271) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)