Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (20/11/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 20/11/2023 (segunda-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000489-41.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Cb PM Thiago Sabino Vieira
Advogada: Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000691-87.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Rodney de Assis Souza
Advogado(a/s): Berlinque A.ntônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSO INOMINADO MILITAR
Processo eproc n. 2000164-04.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Recorridos: Paulo Henrique Costa Souza (1)
André Rodrigues Fernandes (2)
Advogado (a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) (1)
Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (2) Defensora Pública (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000226-48.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: A. D. M. (1)
- P. P. (2)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s) (2)
Apelado: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000562-10.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Helbert Procópio Alves
Welliton Fabian de Carvalho
Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000118-37.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Mauricio Machado Junior
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000139-91.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000029-77.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Edgard César Braga
Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000076-85.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: A. C. J
Advogado: Lucas Zandona Guimarães (OAB/MG 086997)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)