Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (20/11/2023)

31/10/2023 15h25 - Atualizado em 31/10/23 15h25

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 20/11/2023 (segunda-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000489-41.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Cb PM Thiago Sabino Vieira

Advogada: Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000691-87.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Rodney de Assis Souza

Advogado(a/s): Berlinque A.ntônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSO INOMINADO MILITAR

Processo eproc n. 2000164-04.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorridos: Paulo Henrique Costa Souza (1)

André Rodrigues Fernandes (2)

Advogado (a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) (1)

Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (2) Defensora Pública (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000226-48.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelantes: A. D. M.  (1)

  1. P. P. (2)

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)

Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s) (2)

Apelado: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000562-10.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Helbert Procópio Alves

Welliton Fabian de Carvalho

Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)  

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000118-37.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Mauricio Machado Junior

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior (OAB/MG 131560)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000139-91.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000029-77.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Edgard César Braga

Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000076-85.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: A. C. J

Advogado: Lucas Zandona Guimarães (OAB/MG 086997)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)