Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (22/08/2023)

04/08/2023 15h24 - Atualizado em 04/08/23 15h50

 – SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 22/08/2023 (terça-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 04 de agosto de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000378-63.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Magno Vinícius Lamounier Menezes (1)

Rafael de Moura Alves Pereira (2)

Advogado(a/s): Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (1)

Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000185-11.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: 3º Sgt PM Nei Lima Pereira

Advogados: Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160357) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000085-47.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Marcos Antônio Alves de Lima

Advogado(a/s): Maria Catarina Dauare Pinho (OAB/MG 048908) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000105-38.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Luiz Carlos Henrique

Advogado(a/s): Matheus Lopes Santos (OAB/MG 147108) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000115-82.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: João Paulo de Lima Araújo

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000091-54.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelados: Moises Nonato Santos de Aguiar

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Romerson Wesley Rocha Zahn

Advogado(a/s): Cleber Ferreira da Silva (OAB/MG 187863) e outro(a/s)