Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (27/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 27/09/2023 (quarta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000098-27.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000007-34.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Jean Pierre Gomes dos Santos
Advogado(a/s): César Ricardo de Oliveira Guimarães (OAB/MG178551) e outro(a/s)
EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR
Processo eproc n. 2000125-10.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000035-02.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Fabrício Gonçalves Souza
Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo eproc n. 2000050-68.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Embargantes: Célio Oliveira Borges Júnior
Thiago de Souza Felice
Roberto Batista Silva
Advogado: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REVISÃO CRIMINAL
Processo eproc n. 2000086-13.2023.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 0000048-64.2002.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Requerente: Sérgio Sabino de Souza
Advogado: Thiago Sabino de Souza (OAB/SP 482712)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo eproc n. 2000073-14.2023.9.13.0000
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Réu: Rodnei Lucindo da Silva
Advogado: Geraldo Hélio de Lima (OAB/MG 190112)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais