Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (27/09/2023)

06/09/2023 11h32 - Atualizado em 25/09/23 08h32

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 27/09/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

 MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000098-27.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000007-34.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Jean Pierre Gomes dos Santos

Advogado(a/s): César Ricardo de Oliveira Guimarães (OAB/MG178551) e outro(a/s)

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000125-10.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000035-02.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Fabrício Gonçalves Souza

Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000050-68.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargantes: Célio Oliveira Borges Júnior

Thiago de Souza Felice

Roberto Batista Silva

Advogado: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000086-13.2023.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 0000048-64.2002.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Requerente: Sérgio Sabino de Souza

Advogado: Thiago Sabino de Souza (OAB/SP 482712)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000073-14.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: Rodnei Lucindo da Silva

Advogado: Geraldo Hélio de Lima (OAB/MG 190112)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais