Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (28/11/2023)

08/11/2023 11h41 - Atualizado em 08/11/23 11h41

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 28/11/2023 (terça-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL 

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000819-64.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Corrigente: Alysson Felipe Alves Gomes

Defensores Públicos: Aender Aparecido Braga (Madep 0666)

Edson Martins de Morais (Madep 0050)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000164-38.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Sidney Euripedes da Silva

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000090-18.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Wilson Rodrigues Viana

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000423-24.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Victor Neri Santos

Advogado(a/s): Lucas Napier Porcaro (OAB/MG 141219) e outro(a/s) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000610-38.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Carlos de Fritas Francisco

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000090-09.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: 3º Sgt PM Alysson de Oliveira Andrade (1)

Sd PM Leandro Rafael Ribeiro (2)

Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158.375) e outro(s) (1)

Defensora Pública: Victor Luiz Silva de Faria (Madep 0886) (2)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000154-79.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Frederico Peixoto Silva

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000010-71.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: João Carlos Pinto

Advogada: Vânia Albanez de Lemos Pinto (OAB/MG 175675)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000160-86.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Emerson Gomes Alves

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000028.92.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Fillipe de Felice Oliveira Magro

Advogado: Marcos Lopes Barba (OAB/MG 217850)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)