Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (28/11/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 28/11/2023 (terça-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 2000819-64.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Corrigente: Alysson Felipe Alves Gomes
Defensores Públicos: Aender Aparecido Braga (Madep 0666)
Edson Martins de Morais (Madep 0050)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000164-38.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Sidney Euripedes da Silva
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000090-18.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Wilson Rodrigues Viana
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000423-24.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Victor Neri Santos
Advogado(a/s): Lucas Napier Porcaro (OAB/MG 141219) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000610-38.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Carlos de Fritas Francisco
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000090-09.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: 3º Sgt PM Alysson de Oliveira Andrade (1)
Sd PM Leandro Rafael Ribeiro (2)
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158.375) e outro(s) (1)
Defensora Pública: Victor Luiz Silva de Faria (Madep 0886) (2)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000154-79.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Frederico Peixoto Silva
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000010-71.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: João Carlos Pinto
Advogada: Vânia Albanez de Lemos Pinto (OAB/MG 175675)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000160-86.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Emerson Gomes Alves
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000028.92.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Fillipe de Felice Oliveira Magro
Advogado: Marcos Lopes Barba (OAB/MG 217850)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)