Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (05/10/2023)

19/09/2023 09h01 - Atualizado em 19/09/23 09h01

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 05/10/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000848-85.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Delaine Ribeiro

Advogado(a/s): Valmir Sidnei de Carvalho (OAB/MG 149675)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000176-49.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: André Luiz Barroso Milagres

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL  

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000124-25.2023.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 2000074-81.2023.9.13.0005

Relator: Jadir Silva

Agravante: Willian Marforio Mendes

Advogado(a/s): Rafael Aparecido Gonçalves (OAB/MG 151330)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000035-84.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Fabiano de Araújo Leite

Advogado: Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)