Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (14/09/2023)

28/08/2023 10h06 - Atualizado em 28/08/23 10h06

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 14/09/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023.

Diretor-Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000351-56.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Nathan Rodrigues Ferreira

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) eoutro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL

Processo n. 2000524-36.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

Recorridos: Renato Fernandes da Silva

Ailton Matos dos Santos

Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outros

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Processo eproc n. 2000565-97.2023.9.13.0002

Referência: Processo n. 2000183-07.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Excipiente: William José Alves

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Excepto: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000639-48.2023.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: André Rodrigues Fernandes

Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000084-62.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Jacinto José de Paiva

Advogados: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000081-10.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Adriano Rodrigues de Almeida

Advogados: Fabiano Dias Cardoso (OAB/MG 164136) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)