Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (14/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 14/09/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023.
Diretor-Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000351-56.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Nathan Rodrigues Ferreira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) eoutro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
Processo n. 2000524-36.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
Recorridos: Renato Fernandes da Silva
Ailton Matos dos Santos
Advogados: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outros
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Processo eproc n. 2000565-97.2023.9.13.0002
Referência: Processo n. 2000183-07.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Excipiente: William José Alves
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Excepto: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000639-48.2023.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: André Rodrigues Fernandes
Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000084-62.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Jacinto José de Paiva
Advogados: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000081-10.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Adriano Rodrigues de Almeida
Advogados: Fabiano Dias Cardoso (OAB/MG 164136) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)