Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (16/11/2023)

24/10/2023 10h15 - Atualizado em 24/10/23 10h24

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 16/11/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Bitenil Pinto Soares

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: os mesmos

Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) e outro

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000200-08.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Renato Ribeiro Alvim Júnior

Advogado(s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000832-34.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados:  Silvio Ricardo Pinto (1)

                  Flávio Augusto de Castro (2)

Advogado: Tallyson Giovani Martins Coutinho (OAB/MG 160693) (1)

Defensor Público: Victor Luiz Silva Faria (Madep 0886) (2) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001198-24.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Joaquim Eugênio Cordeiro Sales Porto

Advogados: Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135)

Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358)

Caroline Magalhães Carvalhais (OAB/MG 201979)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000847-03.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Adilson Rodrigues da Silva

Advogado(a/s): Adirson Antônio Glório de Ramos (OAB/MG 165706) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000015-30.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Carlos Eduardo de Almeida Rodrigues

Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000135-54.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000057-45.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Gustavo Henrique Simão de Souza

Advogado(a/s): Tatiany Ribeiro Peixoto (OAB/MG 134473) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000032-32.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Apelado: Geraldo Roberto Couto

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)