Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (16/11/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 16/11/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Bitenil Pinto Soares
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: os mesmos
Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) e outro
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000200-08.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Renato Ribeiro Alvim Júnior
Advogado(s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000832-34.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Silvio Ricardo Pinto (1)
Flávio Augusto de Castro (2)
Advogado: Tallyson Giovani Martins Coutinho (OAB/MG 160693) (1)
Defensor Público: Victor Luiz Silva Faria (Madep 0886) (2)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001198-24.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Joaquim Eugênio Cordeiro Sales Porto
Advogados: Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135)
Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358)
Caroline Magalhães Carvalhais (OAB/MG 201979)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000847-03.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Adilson Rodrigues da Silva
Advogado(a/s): Adirson Antônio Glório de Ramos (OAB/MG 165706) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000015-30.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Carlos Eduardo de Almeida Rodrigues
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000135-54.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000057-45.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Gustavo Henrique Simão de Souza
Advogado(a/s): Tatiany Ribeiro Peixoto (OAB/MG 134473) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000032-32.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelado: Geraldo Roberto Couto
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)