Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (19/10/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 19/10/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000311-24.2023.9.13.0003
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Terry José de Castro Moreira
Advogada: Letícia Barra Vieira (Madep 0234) – Defensora Pública
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Bitenil Pinto Soares
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) e outro
Apelados: os mesmos
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000158-19.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Paulo Rodrigo Vieira da Silva
Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000081-10.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Adriano Rodrigues de Almeida
Advogados: Fabiano Dias Cardoso (OAB/MG 164136) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)