Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (19/10/2023)

29/09/2023 11h24 - Atualizado em 29/09/23 11h24

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 19/10/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000311-24.2023.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Terry José de Castro Moreira

Advogada: Letícia Barra Vieira (Madep 0234) – Defensora Pública

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000544-86.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Bitenil Pinto Soares

                  Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) e outro

Apelados: os mesmos

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000158-19.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Paulo Rodrigo Vieira da Silva

Advogado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva (OAB/MG 196962)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000081-10.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Adriano Rodrigues de Almeida

Advogados: Fabiano Dias Cardoso (OAB/MG 164136) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)