Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (21/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 21/09/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000803-56.2022.9.13.0001
Desembargador: Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Fábio Francisco Leite Pereira
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama (OAB/MG 114135) e outro(s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000704-23.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Ezaú Rocha Magalhães
Advogado(s): Roniceles Meireles Maia (OAB/MG 195348) e outro(s)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000131-07.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva
Advogado: Leonardo Costa Barbosa (OAB/MG 191901)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000011-56.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Wagner Machado
Advogados: Sandro Henrique Pedretti Menezes (OAB/MG 189358) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)