Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (21/09/2023)

01/09/2023 11h25 - Atualizado em 01/09/23 11h25

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 21/09/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga 

MATÉRIA CRIMINAL 

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000803-56.2022.9.13.0001

Desembargador: Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Fábio Francisco Leite Pereira

Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama (OAB/MG 114135) e outro(s)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000704-23.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Ezaú Rocha Magalhães

Advogado(s): Roniceles Meireles Maia (OAB/MG 195348) e outro(s) 

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000131-07.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Paulo Rodrigo Vieira da Silva

Advogado: Leonardo Costa Barbosa (OAB/MG 191901) 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000011-56.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Wagner Machado

Advogados: Sandro Henrique Pedretti Menezes (OAB/MG 189358) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)