Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (23/11/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 23/11/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
RECURSO INOMINADO MILITAR
Processo eproc n. 2000330-36.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Recorrido: Daniel Gomes Botelho
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000377-20.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgar dos Anjos
Apelante: André de Castro Lacerda
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000395-62.2022.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Gleice Gabriel Bahia
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000140-76.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000077-36.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Agravado: Alexandre Sebastião da Silva Miranda
Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000133-06.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: André Gustavo da Silva
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000148-72.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Paulo Fernando Casal
Advogado: Marcos Lopes Barba (OAB/MG 217850)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000167-78.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Alexandre Rodrigo Borges
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/Mg 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000146-05.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelado: Jorge Henrique Pereira
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)