Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (23/11/2023)

31/10/2023 15h28 - Atualizado em 31/10/23 15h28

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 23/11/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

RECURSO INOMINADO MILITAR

Processo eproc n.  2000330-36.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorrido: Daniel Gomes Botelho

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000377-20.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgar dos Anjos

Apelante: André de Castro Lacerda

Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000395-62.2022.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Gleice Gabriel Bahia

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642) 

MATÉRIA CÍVEL 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000140-76.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000077-36.2023.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Agravado: Alexandre Sebastião da Silva Miranda

Advogado(a/s): Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000133-06.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: André Gustavo da Silva

Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000148-72.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Paulo Fernando Casal

Advogado: Marcos Lopes Barba (OAB/MG 217850)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000167-78.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Alexandre Rodrigo Borges

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/Mg 131560)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000146-05.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Apelado: Jorge Henrique Pereira

Advogado(a/s): Francisco José Vilas Boas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)