Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (28/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 28/09/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2000497-50.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente: Custodio Magno André (1)
Recorrido: André Luiz Barroso Milagres (2)
Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) (1)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros (2)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000841.93-2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: João Batista Rodrigues Uchoa Pimenta
Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000565-08.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000742-35.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Rodrigo Halfeld Pereira
Advogado: Remilson Ferreira Costa (OAB/MG 191551)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais