Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (28/09/2023)

11/09/2023 14h06 - Atualizado em 11/09/23 14h06

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 28/09/2023 (quinta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

 MATÉRIA CRIMINAL 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000497-50.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: Custodio Magno André (1)

Recorrido: André Luiz Barroso Milagres (2)

Advogados: André Martino Dolabela Chagas (OAB/MG 197707) (1)

Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros (2)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000841.93-2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: João Batista Rodrigues Uchoa Pimenta

Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000565-08.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Marcos Paulo de Souza Ribeiro

Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000742-35.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Rodrigo Halfeld Pereira

Advogado: Remilson Ferreira Costa (OAB/MG 191551)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais