Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (30/08/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 30/08/2023 (quarta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 0001354-40.2017.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Embargante: Lício Fábio Silva Dias
Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 0001127-95.2013.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Corrigente: Bruno Alves Pardini
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000494-98.2023.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 0001971-69.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Flávio Robert Morais
Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462) e outro(a/s)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2000573-74.2023.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Recorrente: William José Alves
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002076-80.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Anderson da Costa Barreiros
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho Madep (0252)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000363-31.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Deivison Lucas Teixeira (1)
Henrique Fagner Vicente Soares (2)
Jheyson Carlos Souza Bavosa (3)
Márcio Mesquita de Melo (4)
Ministério Público do Estado de Minas
Advogados: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172) (1) (2)
Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) e outros (3)
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (4)
Apelados: os mesmos
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000084-62.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Jacinto José de Paiva
Advogados: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)