Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (30/08/2023)

11/08/2023 15h40 - Atualizado em 11/08/23 15h40

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 30/08/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0001354-40.2017.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Lício Fábio Silva Dias

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 0001127-95.2013.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Corrigente: Bruno Alves Pardini

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000494-98.2023.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 0001971-69.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Flávio Robert Morais

Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462) e outro(a/s)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000573-74.2023.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: William José Alves

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002076-80.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Anderson da Costa Barreiros

Defensora Pública:  Maria Cristina Ferreira de Carvalho Madep (0252)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000363-31.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Deivison Lucas Teixeira (1)

Henrique Fagner Vicente Soares (2)

Jheyson Carlos Souza Bavosa (3)

Márcio Mesquita de Melo (4)

Ministério Público do Estado de Minas

Advogados: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172) (1) (2)

Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) e outros (3)

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) (4)

Apelados: os mesmos

MATÉRIA CÍVEL 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000084-62.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Jacinto José de Paiva

Advogados: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670) e outro

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)