Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara (30/11/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Segunda Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 30/11/2023 (quinta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CARTA TESTEMUNHÁVEL
Processo eproc n. 2000724-43.2023.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Requerido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
Interessado: Flávio Kretli
Advogados: Flávio Kretli (OAB/MG 214695)
André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466) e outro
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000756-16.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Thais Marques Silva
Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães (OAB/MG 065553)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000133-84.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000062-67.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Agravante: Tiago César de Lacerda Florêncio
Advogado(a/s) Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000149-57.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: João Filogenio de Freitas Júnior
Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Apelados: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000150-42.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Jadir Silva
Apelante: Thais Marques Silva
Advogado(a/s): Mariana Silva Nascimento (OAB/MG 193546)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)