Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (04/10/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 04/10/2023 (quarta-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000054-08.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes
Advogado: Gledson Rubens Xavier Damasceno (OAB/MG 138025)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000112-11.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000344-79.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alan José Morais
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
MATÉRIA CÍVEL
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo eproc n. 2000087-95.2023.9.13.0000
Referência: Portaria n. 117.684/2021 CPM
Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Réu: Cláudinei de Castro Rocha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo eproc n. 2000089-65.2023.9.13.0000
Referência: Portaria n. 116.177/2020 CPM
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Réu: D.P.R
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)