Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (04/10/2023)

12/09/2023 14h28 - Atualizado em 12/09/23 14h28

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 04/10/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000054-08.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000542-19.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Alexandre Arcanjo de Carvalho Gomes

Advogado: Gledson Rubens Xavier Damasceno (OAB/MG 138025)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000112-11.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000344-79.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Alan José Morais

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

MATÉRIA CÍVEL 

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000087-95.2023.9.13.0000

Referência: Portaria n. 117.684/2021 CPM

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: Cláudinei de Castro Rocha

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000089-65.2023.9.13.0000

Referência: Portaria n. 116.177/2020 CPM

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: D.P.R

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)