Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (11/10/2023)

22/09/2023 14h45 - Atualizado em 22/09/23 14h45

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 11/10/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000137-24.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Hamilton César Ribeiro

Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000104-34.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0000392-09.2006.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: José Maria dos Santos

Advogado(s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outro(s)

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000117-33.2023.9.13.0000

Referência: Processo n. 0002638-52.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Requerente: Thiago Camilo Orlando

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais 

MATÉRIA CÍVEL 

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-78.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: P.S. O.

Advogado: Osvaldo de Souza Marques (OAB/MG 225224)

Interessado: o Ministério Público do Estado de Minas Gerais