Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (22/11/2023)

31/10/2023 15h27 - Atualizado em 31/10/23 15h27

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 22/11/2023 (quarta-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000148-53.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargantes: Mauro da Costa Pinto, ex-Cb PM

Pablo Andrade dos Prazeres, ex-Cb PM

Advogado: Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais    

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc eproc n. 2000119-03.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargados: Mauro da Costa Pinto, ex-Cb PM

Pablo Andrade dos Prazeres, ex-Cb PM

Advogado: Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141)

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000132-02.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000146-20.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargantes: Ricardo Assunção do Nascimento (1)

Wellington Ferreira de Souza (2)

Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) (1)

Talita Quézia de Assis (OAB/MG 156691) (2)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000144-16.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0001756-98.2015.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Leila Araújo da Silva

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000147-05.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000496-67.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: André Luiz Porto

Curadora: Eliza Froes de Azevedo

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outros 

MATÉRIA CÍVEL 

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-78.2023.9.13.0000

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Réu: P. S. O.

Advogado: Osvaldo de Souza Marques (OAB/MG 225224)

Interessado: o Ministério Público do Estado de Minas Gerais