Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara (26/09/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA da Primeira Câmara, que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 26/09/2023 (terça-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001179-12.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Rodrigo de Freitas Machado
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001119-05.2019.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Bruno Freitas da Fonte (1)
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Daniel Pereira Lopes (2)
Bruno Freitas da Fonte (1)
Carlos Henrique dos Santos (3)
Advogado(a/s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outros (1)
Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outros (2)
Priscila Cunha Lobato Ozanan (OAB/MG 094163) (3)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000644-84.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Leonardo Zanon
Advogados: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outros
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000761-04.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
R.L.O.S.A. (Assistente de acusação)
Advogada: Lorena Hermenegildo de Oliveira (OAB/MG 206957)
Apelado: D.T.P.
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000163-41.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Daniel Igor Mendonça
Advogado(a/s): Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000109-56.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000055-75.2023.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Philippus Antonius Rabelo dos Santos
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000085-47.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Marcos Antônio Alves de Lima
Advogado(a/s): Maria Catarina Dauare Pinho (OAB/MG 048908) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)