Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (30/10/2023)

18/10/2023 08h55 - Atualizado em 18/10/23 08h57

– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom ­­–, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 30/10/2023 (segunda-feira), às 14h.

Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2023.

Diretor Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000043-76.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Wellington Carlos de Abreu

Advogado(a/s): Victor Thiago Lopes da Silva (OAB/MG 156170) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000153-75.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000456-85.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Thiago Morais de Almeida Lemes

Advogado (a/s): Carlos Henrique Floriano Neto (OAB/MG 148552)

Agravado: Ministério Público do estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000111-26.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Alexandre Sarruff Almeida

                           Elias Luiz Dos Santos

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252) 

MATÉRIA CÍVEL 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000130-32.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000059-20.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Autor: Abel David Neto

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

                                         Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

                                         Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144) 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000076-66.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000022-56.021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Autor: Wallace Antônio Pereira

Advogado(a/): Gabriel Fernando Horta Silva (OAB/MG 129962) e outro(a/s)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)

                                        Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

                                        Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)