Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno (30/10/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL REMOTA –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial REMOTA do Tribunal Pleno que será realizada por meio de videoconferência – plataforma zoom –, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, designada para o dia 30/10/2023 (segunda-feira), às 14h.
Para os participantes dos julgamentos será disponibilizado o link para acesso à sessão por videoconferência.
A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos próprios autos, com a indicação do e-mail para o envio do link da sessão.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2023.
Diretor Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000043-76.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000492-93.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Embargante: Wellington Carlos de Abreu
Advogado(a/s): Victor Thiago Lopes da Silva (OAB/MG 156170) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO INTERNO
Processo eproc n. 2000153-75.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000456-85.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Thiago Morais de Almeida Lemes
Advogado (a/s): Carlos Henrique Floriano Neto (OAB/MG 148552)
Agravado: Ministério Público do estado de Minas Gerais
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo eproc n. 2000111-26.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Alexandre Sarruff Almeida
Elias Luiz Dos Santos
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000130-32.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000059-20.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Autor: Abel David Neto
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
AÇÃO RESCISÓRIA
Processo eproc n. 2000076-66.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000022-56.021.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Autor: Wallace Antônio Pereira
Advogado(a/): Gabriel Fernando Horta Silva (OAB/MG 129962) e outro(a/s)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Alessandra Nogueira Nunes (OAB/MG 099278)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)