O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam, nesta quarta-feira, 21, o curso regular de suas atividades jurisdicionais. Com isso, voltam a ser realizadas audiências e sessões de julgamento, bem como a contagem dos prazos processuais em primeiro e segundo graus, após o período de […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou, na segunda-feira, 19, a veiculação do Boletim de Notícias Semanal, marcando o início da temporada de 2026 desse canal de comunicação da Justiça Militar mineira com a sociedade. O Boletim tem como objetivo divulgar, de forma acessível, as principais notícias institucionais realizadas ao
O novo juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego está participando do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, capacitação obrigatória realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizou, na segunda-feira, 12, a primeira reunião mensal de 2026 com os juízes de Direito do Juízo Militar. O encontro foi conduzido pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, e marcou o início das atividades do ano. A reunião teve como finalidade fazer um balanço
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, nesta quarta-feira, 14, a sessão solene de posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como de juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. O magistrado é oriundo de concurso público realizado em 2022, e assume vaga aberta com a aposentadoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene na quarta-feira, 14, para marcar a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego, nomeado em virtude do concurso público para provimento ao cargo de juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. A solenidade ocorreu com acesso restrito
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão do cargo de presidente do Clube de Oficiais Militares Mineiros (COMM), realizada na segunda-feira, 12. O evento contou com a presença do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e do corregedor da Justiça Militar, desembargador coronel Edgard Sócrates
Cerca de 2,3 mil processos criminais de numeração única, distribuídos no ano de 2016 no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foram organizados e ordenados durante o recesso forense. Esse trabalho no acervo de processos criminais físicos é realizado anualmente, com o objetivo de identificá-los, arquivá-los e classificar a documentação por
Foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais as tabelas das receitas judiciárias a serem aplicadas em primeira e segunda Instâncias na Justiça Militar mineira no ano de 2026. Em conformidade com o artigo 4º do Provimento Conjunto n° 01/2007 , do TJMMG, as tabelas seguem os valores publicados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta quarta-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências e de sessões de julgamento, exceto
