O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno de 2026. A 120ª sessão julgou todos os processos da pauta. Participaram da sessão os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor;
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A solenidade também foi marcada pela sessão extraordinária do Tribunal Pleno do
O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 2 de fevereiro, a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados em diversos tribunais do país, como o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inicia nesta sexta-feira, 30, uma nova sequência de dois vídeos na série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez abordando o conceito de concurso de crimes, previsto no Código Penal Militar (CPM). Apresentado pela oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar, o episódio disponível
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), Rio Grande do Sul (TJMRS) e São Paulo (TJMSP), além do Superior Tribunal Militar (STM), deram início aos trabalhos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, referente ao segmento da Justiça Militar. O encontro foi realizado no último dia 15, por meio de
A série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?” disponibilizou um novo vídeo no dia 23 de janeiro, marcando o início da sequência de exibições semanais de 2026 desta produção que é iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O artigo 196 do Código Penal Militar (CPM),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2025, a eliminação de 261 processos judiciais físicos, distribuídos em cinco Editais de Eliminação publicados ao longo do ano. Ao todo, foram eliminadas mais de 98 mil folhas, o que correspondeu a 687,2kg de papel fragmentado, destinado à reciclagem e doado à
