O diretor da Escola Judicial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, entregou a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), durante o primeiro dia do Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, que está sendo realizado até sexta-feira, 5, em Brasília. […]
Um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) passou a funcionar no município mineiro de Salinas, prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A inauguração ocorreu no dia 27 de novembro, e com ela o TJMMG passa a integrar sete fóruns digitais que
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador (GMG), em sua primeira edição. A honraria foi entregue no dia 2 de dezembro, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade Administrativa, com a presença dos desembargadores Jadir Silva (presidente),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, de forma inédita, o Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, um feito concedido este ano a apenas quatro tribunais do Brasil que atingiram o grau máximo de excelência na prestação jurisdicional. A premiação foi anunciada no dia 2 de dezembro, durante o
A Justiça Militar de Minas Gerais esteve presente na abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu na noite de segunda-feira, 1º de dezembro, em Florianópolis, Santa Catarina. Os desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor da Justiça
Após duas exposições temporárias que movimentaram o Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais nos meses de outubro e novembro, o espaço reabriu sua exposição permanente, desta vez com novidades. A mostra agora exibe um exemplar original do jornal “Diário de Minas Gerais”, de 10 de novembro de 1937, contendo a publicação da Lei n.
Ocorre neste domingo, 30, a prova do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que tem como objetivo preencher vagas existentes e formar cadastro de reserva em diferentes áreas. A prova será realizada às 8h30, Rua Célio de Castro, 79, bairro Floresta, em Belo Horizonte. A seleção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 28, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que encerra uma trilogia apresentada pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho, o magistrado segue abordando o tema sobre processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando suas
Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial
O desembargador Osmar Duarte Marcelino foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o biênio 2026-2028. O magistrado, que já presidiu o Tribunal no biênio 2012-2014, ocupará o cargo pela segunda vez. A eleição ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 26 de novembro,
