O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Superior Tribunal Militar (STM), promove audiência pública do Segmento Militar nesta terça-feira, 17, às 10h30. A iniciativa apresenta o objetivo de receber manifestações, opiniões e sugestões […]
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou do 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (Conasjur), realizado entre os dias 27 e 30 deste mês. O evento reuniu os principais especialistas do país para debater os desafios e avanços decorrentes da nova Lei de Licitações
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 30. Apresentado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelhos, o tema do vídeo é a mudança na lei que incluiu a matéria cível na competência da Justiça Militar. O magistrado esclarece a importância e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de abertura do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizada na quarta-feira, 28 de maio, em Brasília. A Justiça Militar mineira foi representada pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, no encontro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta mais uma edição do projeto “Por Dentro da Justiça Militar”, que mostra os bastidores do edifício-sede e o trabalho realizado na Justiça Militar mineira. Desta vez, o destaque é o departamento de Gestão Documental do Tribunal. Ao longo dos últimos anos, esse setor
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, de 8 a 11 de abril, a Semana da Saúde, que ofereceu uma série de atividades, contando com palestras e roda de conversa, além de ações voltadas diretamente à saúde, atendendo à Resolução 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação celebrou
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve em vários eventos nacionais ao longo do mês de abril, dentre encontros, congresso e curso. Magistrados e servidores representaram o Tribunal em três estados do Brasil, participando de palestras e debates de forma presencial e híbrida, com o objetivo de aprimorar os trabalhos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diferentes eventos locais durante o mês de abril. Foram três eventos militares e seis civis, contando com passagens de comando, homenagens, reunião e lançamento de revista. No dia 9, o vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, foi homenageado durante a
Segurados ativos e aposentados vinculados aos Poderes Legislativo e Judiciário de Minas Gerais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), têm até sábado, 31, para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025. O procedimento é obrigatório e feito exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma digital disponível no site do
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), esteve presente na solenidade de posse do novo membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O desembargador Fernando José Armando Ribeiro representou o Tribunal no evento que ocorreu no sábado, 24, e determinou o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, do Tribunal de
