No dia 19 de abril será celebrado o Dia do Exército Brasileiro, data em alusão à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648 e é considerado o marco na longa jornada do país em direção à independência. Naquela data, os soldados luso-brasileiros, em flagrante desvantagem numérica, derrotaram as forças holandesas em uma batalha que se […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 17, o 16º episódio da segunda temporada da série “Você conhece o Direito Militar?”, disponível no canal da instituição no YouTube. Neste vídeo, que encerra a trilogia apresentada pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, o magistrado dá continuidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. Nos dois dias haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e
Encerra nesta terça-feira, 28, às 15h, a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na 2ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema do Eproc, que ocorreu na segunda-feira, 13. O evento, realizado no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), contou com a presença de magistrados
Uma nova turma de 47 oficiais concluiu, no final de março, a 59ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, destinado aos oficiais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do segundo trimestre de 2026 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O curso, ofertado pela Escola Judicial Militar (EJM), teve carga
Nesta segunda-feira, 13, é a última oportunidade para quem ainda não se vacinou contra a gripe na ação de imunização que integra a Semana da Saúde do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A vacina será ofertada das 11h às 17h, no hall do auditório, e é voltada a todo o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está em fase de conclusão do Banco de Acórdãos, ferramenta que objetiva promover a melhoria da consulta, da gestão da informação e do uso da jurisprudência produzida pelo Tribunal. Na quarta-feira, 8, o projeto-piloto da plataforma, que vem sendo desenvolvido há um ano pelo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 10, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que integra a trilogia apresentada pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, o magistrado dá continuidade à abordagem sobre a competência cível da Justiça Militar Estadual.
Três Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando este mês suas autoinspeções ordinárias gerais, com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciários prestados pelos respectivos cartórios e gabinetes, estendendo-se também à Polícia Judiciária Militar e aos estabelecimentos prisionais nos inquéritos e execuções a elas relacionados. No dia 11 de março foi
