O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que
Neste sábado, 16, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que
À meia-noite de quarta-feira, 13, teve início a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão tem duração de seis dias úteis, com encerramento nesta quarta-feira, 20, às 15h. Estão sendo julgados sete processos, sendo seis agravos internos de matéria criminal e
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com uma programação especial no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Nesta quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade” e, na quinta-feira, 14, a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
