O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no dia 15 deste mês, a comitiva dos Laboratórios de Inovação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para uma agenda voltada ao fortalecimento da inovação institucional e ao alinhamento de iniciativas estratégicas. A
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, um novo episódio da série audiovisual “Você Conhece o Direito Militar?”, dessa vez falando sobre os órgãos de julgamento de 1ª Instância na Justiça Militar Estadual. O vídeo é apresentado por Amanda Costa, assistente judiciária do Tribunal. Amanda Costa introduz
O Banco de Sentenças das Justiças Militares, que reúne em um único ambiente sentenças proferidas em primeira instância no âmbito da Justiça Militar, passa a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o portal Jus.br. O lançamento será apresentado nesta sexta-feira, 24, durante o evento “IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência
A partir de 1º de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passou a colocar em prática a Política de Impressão, iniciativa que estabelece cotas mensais de impressão destinadas exclusivamente às atividades institucionais. A nova medida foi anunciada na Portaria n. 1.756/2025, divulgada no dia 19 de dezembro de 2025
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 46 alunos da Faculdade de Direito Estácio de Sá na quarta-feira, 15, para assistir à 124ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal Pleno. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) que aproxima universitários e o
Nos dias 10 e 16 deste mês, ocorreram duas edições do Programa Ambientar voltadas respectivamente para os novos servidores e estagiários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Ambientar proporciona noções iniciais sobre o funcionamento da Justiça Militar mineira e questões relacionadas à prática da função. O Ambientar realizado no
No dia 19 de abril será celebrado o Dia do Exército Brasileiro, data em alusão à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648 e é considerado o marco na longa jornada do país em direção à independência. Naquela data, os soldados luso-brasileiros, em flagrante desvantagem numérica, derrotaram as forças holandesas em uma batalha que se
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 17, o 16º episódio da segunda temporada da série “Você conhece o Direito Militar?”, disponível no canal da instituição no YouTube. Neste vídeo, que encerra a trilogia apresentada pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, o magistrado dá continuidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que não haverá expediente na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. Nos dois dias haverá plantão judiciário, que pode ser consultado no site do TJMMG, e
Encerra nesta terça-feira, 28, às 15h, a primeira sessão virtual de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual
