O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene na quarta-feira, 14, para marcar a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego, nomeado em virtude do concurso público para provimento ao cargo de juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. A solenidade ocorreu com acesso restrito […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão do cargo de presidente do Clube de Oficiais Militares Mineiros (COMM), realizada na segunda-feira, 12. O evento contou com a presença do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e do corregedor da Justiça Militar, desembargador coronel Edgard Sócrates
Cerca de 2,3 mil processos criminais de numeração única, distribuídos no ano de 2016 no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foram organizados e ordenados durante o recesso forense. Esse trabalho no acervo de processos criminais físicos é realizado anualmente, com o objetivo de identificá-los, arquivá-los e classificar a documentação por
Foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais as tabelas das receitas judiciárias a serem aplicadas em primeira e segunda Instâncias na Justiça Militar mineira no ano de 2026. Em conformidade com o artigo 4º do Provimento Conjunto n° 01/2007 , do TJMMG, as tabelas seguem os valores publicados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta quarta-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências e de sessões de julgamento, exceto
O TJMMG passou, em 2025, por uma significativa modernização tecnológica, tanto estrutural quanto de ferramentas de software. Ao longo do ano, foram lançados novos portais e ferramentas, instalados novos sistemas digitais e realizadas obras que garantem maior conforto e acessibilidade ao corpo funcional, bem como uma maior qualidade na prestação jurisdicional. Um novo sistema digital
88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais 10 anos da Escola Judicial Militar TJMMG passa por mudanças na magistratura TJMMG celebra ano histórico com conquista de prêmios Banco de Sentenças é destaque no cenário de inovação tecnológica do Judiciário Ano foi marcado por modernização tecnológica no TJMMG A segunda temporada da série “Você Conhece
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Em 2025 o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi reconhecido pela excelência, transparência e celeridade na prestação jurisdicional, conquistando prêmios de destaque no cenário jurídico nacional. O Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade foi o destaque deste ano, no qual o TJMMG também recebeu o primeiro lugar no Ranking
No final de outubro de 2025, a Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) completou 10 anos e comemorou com uma uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que se integrou ao
