O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta segunda-feira, 29, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 11h, mas as sessões de julgamento e demais […]
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) pela prática do delito de estelionato, após entender que ele obteve vantagem indevida enquanto estava afastado do serviço sob alegação de incapacidade psiquiátrica. Durante os quase dois anos de licença, o policial frequentou um curso superior e
A 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (4ª AJME) está realizando sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados. Os trabalhos foram iniciados no dia 9 deste mês e terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogados caso haja
Entrou em funcionamento na terça-feira, 23, em regime experimental, o Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua (Ciapop-BH), destinado a garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, oferecendo serviços como expedição de documentos, orientação jurídica e atendimento socioassistencial. O Ciapop-BH foi criado por meio do Acordo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta quarta-feira, 24, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 16h, mas as sessões de julgamento e demais
Belo Horizonte sedia o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, que será realizado nesta quinta e sexta-feiras, dias 13 e 14 de agosto. Promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), o
A Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais está realizando, até julho, uma correição ordinária parcial na 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (2ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar sua regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A medida reforça o compromisso com a melhoria contínua da prestação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em abril, a primeira sessão na modalidade virtual de julgamentos em 2ª Instância. Na ocasião, os desembargadores da 1ª Câmara decidiram pela manutenção da condenação de cinco policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando, neste mês, uma campanha institucional em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Tribunal, especialmente quanto ao descarte
