O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O velório será realizado nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h30, no cemitério Parque da Colina, seguido de cremação às […]
Em 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos quatro tribunais brasileiros – o único do segmento Justiça Militar – a receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o selo Excelência, grau máximo de reconhecimento pela eficiência no trabalho jurisdicional e administrativo prestado à sociedade. Um dos principais
Com a retomada do funcionamento regular do Poder Judiciário em 2026, abre-se novamente a possibilidade de conhecer o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) por meio de dois projetos que visam estreitar os laços institucionais com a comunidade. O Conexão Acadêmica abre as portas para alunos de faculdades de Direito e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 11 de fevereiro, o ato solene de descerramento da escultura de autoria do desembargador aposentado Luís Marcelo Inacarato. A escultura, feita em cerâmica, retrata a figura de um Cristo, produzida a partir da imaginação do autor, e passa a integrar o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou, nesta terça-feira, 10, da solenidade de posse da comissão executiva do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) e do Fórum Fundiário Nacional, eleitos para 2026. A cerimônia foi realizada no Plenário
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (CGPLS/TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou, no dia 6 de fevereiro, de uma reunião com a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 6, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” que segue tratando do tema concurso de crimes. A oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar fala agora sobre o conceito de crime continuado, complementando o episódio anterior, quando foram
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
