O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 6. O tema abordado é o escabinato e suas diferenças entre a primeira e a segunda instância. A apresentação é feita pelo ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro. No vídeo, […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 30. Apresentado pelo desembargador Rúbio Paulino Coelhos, o tema do vídeo é a mudança na lei que incluiu a matéria cível na competência da Justiça Militar. O magistrado esclarece a importância e
Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
Nesta sexta-feira, 25, a série “Você Conhece o Direito Militar?” apresenta um novo vídeo com o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho desta vez falando sobre a resposta à acusação no Processo Penal Militar, uma inovação jurisprudencial instaurada no final do ano de 2023. A série é promovida pelo Tribunal
A série “Você Conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), inicia uma nova trilogia de vídeos, dessa vez apresentados pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. No episódio lançado nesta sexta-feira, 11, ele fala sobre a prática de interrogatórios no ato
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade a série “Você conhece o Direito Militar?” abordando os tipos de crimes que mais aparecem no cotidiano da Justiça Militar de Minas Gerais. O décimo sexto episódio, lançado nesta sexta-feira, 7, é apresentado pela servidora Ana Paula Brazileiro Vilar Hermont, da 4ª
A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), encerra trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. Nesta sexta-feira, 28, foi lançado o episódio que discute a teoria da concepção significativa. Na trilogia, o magistrado analisou três
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade à série “Você conhece o Direito Militar?” com o segundo vídeo da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, discutindo teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal. No episódio lançado nesta sexta-feira, 21,
A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento.
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues é a convidada do 12º episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, no ar a partir desta sexta-feira, 7. Nesta iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a juíza detalha em quais situações o
